Resumo Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo periférico, como é o caso do Brasil.

Abstract Food Sovereignty is a multidimensional concept and a people's right that is born in opposition to the capitalist productive model, based on agribusiness. Taking historical materialism as a method and a dialectical approach, the main objective of this article is to point out some of the economic, (geo) political and legal limits that oppose the guarantee of such right in a country of peripheral capitalism, as is the case of Brazil.

Resumo A Constituição é considerada lei fundamental do Estado. Essa noção se formula num processo histórico, que está relacionado à acumulação primitiva de capital. Assim, indaga-se: como a concepção da Constituição como lei fundamental do Estado se relaciona com e contribui para o desenvolvimento das relações de produção capitalistas? Com o escopo de compreender esse processo, emprega-se o método dialético e o referencial teórico marxista.

Abstract The Constitution is considered the fundamental law of the State. This notion is formulated in a historical process, which is related to the primitive accumulation of capital. Thus, it is questioned: how the conception of Constitution as the fundamental law of the State is related to and contribute with the development of capitalists’ production relations? With the goal of understanding this process, it is used the dialect method and the Marxist theoretical reference.

Resumo Inspirada nos debates ocorridos no “Fórum Marx”, promovido pelo jornal L’Humanité, e a partir de uma abordagem interdisciplinar e dialética, no presente texto, o objetivo principal é o de ensaiar uma resposta à questão posta no seu título, resgatando e contrapondo algumas ideias dos que “acusam” Marx de produtivista e dos que defendem um “Marx ecológico”. Em um segundo momento, o objetivo é tecer algumas considerações sobre a atualidade do legado teórico deixado por Marx, mesmo após 200 anos do seu nascimento, como suporte para a análise e compreensão da questão ecológica e das consequências socioambientais do modo de produção (e consumo) capitalista, no contexto de um capitalismo em crise.

Abstract From questions debated during a “Forum Marx”, organized by the newspaper L’Humanité, and with a dialectic and interdisciplinary approach, this article intends to delineate an answer to the question introduced by its title, coming back on few arguments of those “blaming” Marx as for over-emphasizing on high productivity and those defending a “ecologist Marx”. In a second part, the intention is to propose interwoven considerations about the actuality of the Marx’s theoretical legacy, even 200 years after his birthdate, as a support for the analysis and understanding of the environmental issue, the socioenvironmental consequences of production and consumption modes, with a background of a capitalism entering in crisis.

Resumo O trabalho visa responder a questão: como vem sendo construída a percepção da mulher na criminologia, a partir da perspectiva feminista? Para tanto, valeu-se do método monográfico, procurando abordar criticamente a criminologia feminista e os processos de vitimização e criminalização da mulher, podendo se afirmar a necessidade de uma perspectiva macrossociológica na construção da mulher como um sujeito de direitos com suas particularidades.

Abstract This paper aims to answer the following question: how has the perception of women in criminology been developed from the feminist perspective? In order to achieve this aim, the monographic method was used, as a means to critically approach the feminist criminology and the processes of criminalization and victimization of women. It may be argued the need for a macrosociological perspective in the development of women as an individual of rights with particularities.

Resumo O movimento feminista ampara-se no Direito para extinguir a opressão feminina, contudo a via jurídica contém contradições. Assim, o artigo busca analisar os limites do uso do Direito como um instrumento contra a opressão feminina em uma sociedade de classes. Para tanto, emprega-se o referencial teórico de matriz marxista, o método de abordagem dialético, o método de procedimento histórico e como técnica de pesquisa, a pesquisa bibliográfica.

Abstract The feminist movement sustains in the Law to abolish women’s oppression, however the legal way contains contradictions. Therefore, the article pretends to analyze the limits of the use of the Law as an instrument against women’s oppression in class society. For that, it uses the theoretical referential found in a Marxist matrix, the dialectical materialism method, the historical method of procedure and as a research technique the bibliographical research.